A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa a publicação do Edital de Credenciamento nº 01/2023, voltado para o credenciamento das instituições especializadas para o atendimento nos Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) de Santa Catarina em formato único, englobando as modalidades de Cedência de Professores e Modelo de Repasse Direto (MRD), para os anos de 2024, 2025 e 2026. O envio dos documentos para o credenciamento deve ser realizado até 08/12/2023, conforme instruções contidas no edital.

Outra novidade neste ano, além do edital único para MRD e Cedência e da duração de 3 anos, refere-se ao envio dos documentos, que deverá ser feito através dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) da Secretaria da Casa Civil.

Confira abaixo os links para download dos documentos:
  pdf * Edital de Credenciamento FCEE nº 01/2023 - MRD e Cedência 2024/2026 (189 KB)
  document * Anexo 1 - Edital FCEE nº 01/2023 (74 KB)
  document * Modelo de Plano de Trabalho 2023 (14 KB)
  document * Declaração de Capacidade Técnica e Operacional (9 KB)
  document * Declaração de Não Ocorrência de Impedimento (9 KB)