23/08/12 - A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), com apoio do 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça (SC), vai implantar projeto piloto no município para identificar atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de zero a três anos de idade. A estimativa é que cerca de 650 servidores, entre agentes comunitários, professores da educação infantil e da educação especial, sejam capacitados pela FCEE entre os meses de outubro e novembro para realizarem triagem e, quando necessário, encaminharem as crianças com possíveis indicadores de atraso para atendimento especializado. Os dados coletados nesse trabalho devem servir de estudo para a Fundação e resultarão em um mapeamento do município.

A implantação do projeto foi acordada no início deste mês, em audiência realizada com o promotor de justiça Aurélio Giacomelli da Silva, da qual participaram representantes da FCEE e das Secretarias municipais de Educação e de Saúde. O município de Palhoça comprometeu-se em liberar os profissionais para a participação nos cursos, que vão contemplar noções básicas de desenvolvimento, sinais de alerta e instruções para o preenchimento do protocolo que será formulado pela FCEE para realização de triagem. Os agentes e educadores também receberão orientações para o encaminhamento das crianças que apresentarem indicativos de atraso aos serviços de estimulação do município, sejam eles vinculados à saúde ou à educação.

Implantação do projeto começou a ser articulada em julho

Idealizador do projeto, Sérgio Otávio Bassetti, psicólogo e articulador de grupo de trabalho da Gerência de Capacitação, Extensão e Articulação (Gecea) da FCEE, conta que a implantação do projeto começou a ser articulada com o promotor Aurélio da Silva no final do mês de julho, durante o seminário Ministério Público pela Educação, do qual Sérgio e outros profissionais da FCEE participaram.

Ele destaca que a proposta faz parte de uma ideia maior, a de repensar a função da Gecea. "Queremos que esta Gerência proponha mais projetos de extensão e articulação com entidades públicas e privadas". O psicólogo relata que durante seu período de atuação no Centro de Reabilitação Ana Maria Philippi (Cener) da Fundação percebeu que muitas crianças acabavam sendo identificadas com atraso muito tardiamente. “Isso nos fez pensar em um projeto piloto para ser posto em prática em um dos municípios da Grande Florianópolis que possibilitasse a identificação precoce”, ressalta.

Além das observações e pesquisas realizadas na FCEE, as estatísticas em âmbito estadual justificam a criação de um projeto como este. “Dados do IBGE de 2010 indicam que 24% da população de SC tem algum tipo de deficiência, ou seja, quase um milhão e meio de pessoas. É muita gente. Palhoça, de acordo com o mesmo Instituto, tem um contingente populacional de 135.720 mil habitantes e, destes, 39.891 tem algum tipo de deficiência, o que representa 29% da população". Ele explica ainda que, mesmo considerando controversa a metodologia utilizada pelo IBGE para chegar a esses números, os dados devem ser considerados, pois é a partir deles que o governo traça políticas públicas.

“Esse grande número de pessoas com deficiência apontado pelas pesquisas é um indicativo de que os governos têm se preocupado pouco com a prevenção primária (feita antes que o fato ocorra, por meio de medidas como pré-natal, ações de prevenção de acidentes, etc.) e secundária (que age antes que o quadro se agrave)”. Segundo o psicólogo, a identificação precoce é muito importante porque medidas de baixo custo tomadas na fase de desenvolvimento da criança podem evitar diversos tipos de sequelas. É essa a contribuição que o projeto idealizado pela FCEE deseja oferecer ao município de Palhoça.

Os protocolos enviados pelos profissionais da saúde e educação participantes do projeto serão analisados pela FCEE, e, de acordo com os resultados apresentados, o estudo poderá identificar a necessidade de uma readequação das políticas públicas relacionadas ao atendimento das crianças com dificuldades de desenvolvimento no município.

O projeto é uma iniciativa da Gerência de Capacitação, Extensão e Articulação (Gecea) da FCEE e foi elaborado por Maria Stela Sumienski, integradora de educação especial, e Sérgio Otávio Bassetti. O cronograma de execução ainda será elaborado com as Secretarias municipais envolvidas.

Assessoria de Comunicação FCEE

Sérgio Otávio Bassetti, idealizador do projeto, explica como a FCEE, através da capacitação de profissionais, pode contribuir com o diagnóstico precoce de  atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de zero a três anos.