Jeane Probst Leite, presidente da FCEE, diz que o aniversário da instituição é o momento, além de de celebrar, agradecer. “Nesta data quero agradecer a todos os nossos servidores, professores, instituições parceiras. Eu sempre digo que vocês vestem a camisa. Agradeço a todos, pois estamos voltando a ser uma instituição de referência. E por fim parabenizar a todos que constroem e construíram a história da FCEE durante seus 56 anos. Eu espero, assim como eu, que todos tenham muito orgulho dessa instituição que faz um trabalho bastante significativo para a sociedade catarinense”.

PRIMEIRA DO BRASIL

Primeira instituição pública estadual do Brasil responsável pela definição e coordenação de políticas de Educação Especial, a Fundação Catarinense de Educação Especial, criada em maio de 1968 e vinculada à Secretaria de Estado da Educação, beneficia milhares de pessoas em todo o Estado atendidas por meio de políticas públicas que visam a sua inclusão na sociedade com qualidade de vida. 

Instituição de caráter beneficente, instrutivo e científico, dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, a FCEE tem a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado de Santa Catarina, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área.

DEZ CENTROS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS

Em seu campus em São José, na Grande Florianópolis, a FCEE conta com dez Centros de Atendimentos Especializados, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação. A clientela dos Centros é composta por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.

Em todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a FCEE mantém parcerias com instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando mais de 30 mil educandos com deficiência. Os programas de parcerias incluem repasses financeiros para contratação direta de professores (MRD), para manutenção das atividades das APAEs (Fundo Social) e cedência de professores.

DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO

A FCEE também é responsável ainda pela análise e autorização da implantação de serviços especializados em educação especial nas escolas da rede estadual de ensino (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), através de parceria com a Secretaria de Estado da Educação.

O binômio produção e disseminação do conhecimento demanda ainda da FCEE a capacitação de recursos humanos com vistas ao aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam nos serviços especializados disponibilizados nas instituições parceiras e nas escolas da rede regular de ensino.

AÇÕES DA FCEE EM NÚMEROS

De acordo com relatório 2023 elaborado pela Diretoria de Administração (DIAD) por meio da Gerência de Planejamento (GEPLA), foram inúmeras ações de relevância da FCEE em 2023. Eis algumas destas ações:

- 37.280 alunos atendidos nas escolas da rede estadual nos Serviços Especializados em Educação Especial;

- 2.076 pessoas do público da Educação Especial receberam atendimentos diários, semanais ou periódicos em uma ou mais modalidades no campus da 40 FCEE, totalizando aproximadamente 65 mil atendimentos/ano;

- 651 assessorias técnicas que beneficiaram 305 instituições parceiras, totalizando 1.495 Serviços Assessorados e 8.695 Profissionais Assessorados nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) em todo o Estado de Santa Catarina.

- No âmbito da pesquisa científica, o Núcleo de Pesquisa (NESPE), desenvolve 28 projetos de pesquisas científicas subdivididas em internas, externas e interinstitucionais;

- O Núcleo de Gestão de Projetos – NUPROJ mapeou e monitorou 64 projetos, gerenciando-os e adotando padrões de referência em governança pública.

- Já o Núcleo de Gestão de Processos implantado nesse ano iniciou o levantamento dos macroprocessos da instituição para elaboração do mapeamento e da Cadeia de Valor com o propósito de aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo Estado de Santa Catarina;

- Repasse de recursos para 45 instituições de pequeno porte parceiras da FCEE, com o subprograma do “Acolher”, beneficiando mais de 3,5 mil educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, síndrome de down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação;

- Repasse de recursos para 191 instituições, com o Fundo Social, beneficiando 23.235 educandos;

- Realização de 64 cursos nas modalidades presencial e a distância, tendo emitido 8.026 certificados aos profissionais atuantes em instituições especializadas em Educação Especial de Santa Catarina e em escolas da rede regular de ensino;

- Realização de 651 assessorias técnicas para 305 instituições parceiras, totalizando 1.495 Serviços Assessorados e 8.695 Profissionais Assessorados nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e nos CAESP em todo o Estado de Santa Catarina;

- Inclusão de 252 pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com parcerias de 61 empresas da região;

- 5.871 benefícios sociais concedidos às pessoas com deficiência e seus familiares;

- A FCEE realizou 02 edições do Festival Paralímpico 2023, evento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Realizado em parceria com a Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, o evento contabilizou nas duas edições 400 crianças com e sem deficiência, provenientes de escolas e instituições especializadas de toda região de Santa Catarina;

- Realização do 4° Congresso Brasileiro de Tecnologia Assistida, que reuniu cerca de 200 pesquisadores de todo o Brasil e 500 participantes. O evento foi promovido em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE) e a APAE Florianópolis;

- Conclusão de 82% das etapas do projeto de execução da construção do novo prédio, a estrutura suprirá uma necessidade de locais mais adequados e acessíveis para cerca de 600 atendimentos diários realizados na sede da FCEE.

- Lançamento do Programa Gente Especial, que regulariza repasses às instituições voltadas a educação especial no Estado com o objetivo de reduzir entraves burocráticos e facilitando o recebimento dos recursos voltados para o atendimento educacional especializado em Santa Catarina. O programa tem um único termo de fomento, válido por cinco anos (que antes envolviam os repasses dos chamados de MRD e Fundo Social/Acolher) que totalizam mais de R$ 320 milhões ao ano. São 245 instituições beneficiadas, entre APAEs, AMAs, associações de surdos, de síndrome de Down, de pessoas com deficiência visual, entre outras.