A regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil, estabelecida pela Lei Federal 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, representa um grande avanço em diversas áreas da Saúde e da Educação, pois a medida reconhece a importância da utilização da música como ferramenta terapêutica em contextos médicos, educacionais e profissionais. Para a Educação Especial em Santa Catarina, onde a figura do professor de musicoterapia já existe há muitos anos nas instituições especializadas, representa o reconhecimento de um trabalho sólido e fundamental no desenvolvimento dos educandos.
A nova legislação torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para aqueles que desejam exercer a atividade de Musicoterapia. No entanto, profissionais que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na área antes da entrada em vigor da lei também poderão atuar como musicoterapeutas, mesmo sem possuir o diploma exigido.
Na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) o trabalho da Musicoterapia já é desenvolvido pelo Centro de Educação Física e Cultura (Cefic) desde 2022 com os educandos do próprio centro e também no Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), no Centro de Educação e Vivência (CEVI) e no Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (Naahs).
Avanço profissional
Para Fernando Bueno, o Tuti, Coordenador do Cefic, a regulamentação da Musicoterapia representa um avanço profissional do setor. “A partir do momento em que uma profissão é regulamentada, isso traz vários benefícios àquelas pessoas que têm essa formação. Consequentemente, a Musicoterapia no Estado, por meio da FCEE, vai ser melhor atendida, melhor orientada e fomentada”.
A musicoterapeuta Camila Fernandes, que atende vários centros na FCEE, diz que o trabalho é gratificante e explica o processo: “atuo com crianças, jovens, adultos e idosos, com as diferentes deficiências. Nos atendimentos busco contemplar diversos objetivos, desde a prevenção, estimulação precoce, o enriquecimento curricular, o desenvolvimento de habilidades funcionais e cognitivas”. Por fim ela destaca a importância do trabalho: “proporcionar bem-estar e maior qualidade de vida aos educandos. São inúmeras as possibilidades para o musicoterapeuta atuar no contexto da educação especial”, diz.
O que é Musicoterapia
A Musicoterapia é uma especialidade que mistura arte, saúde e neurociência para tratar clinicamente pacientes com os mais diversos desafios. O processo terapêutico busca facilitar áreas como a comunicação, a expressão, o aprendizado e a organização. Ela pode ser aplicada nos mais diversos casos, como para promover a saúde, reabilitar o paciente, retardar e prevenir o agravamento de condições neurológicas degenerativas, promover o bem estar e a qualidade de vida etc.
Existem diversos tipos de abordagens dentro da Musicoterapia, por isso, até mesmo pacientes que tenham um grau alto de comprometimento cognitivo e/ou motor, sendo incapazes de participar ativamente na atividade musical, podem se beneficiar da Musicoterapia. As sessões podem ser individuais ou em grupo, e cada tipo tem o seu beneficio.
