01/08/2012 - A escola como ambiente educativo inclusivo requer condições que garantam o acesso e a participação de todos (alunos, professores, funcionários, familiares) aos diferentes ambientes e atividades. Porém, historicamente as escolas públicas não foram organizadas para atender as diferenças, o que acaba gerando exclusão social e educacional das pessoas com deficiência.

Pensando nessa importante questão, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial e em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lançou em 2009 o Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: o direito à escola acessível!, com o intuito de subsidiar os sistemas de ensino na implementação de uma política pública de promoção da acessibilidade.

Este manual faz parte de uma série de ações que objetivam tornar a inclusão na rede pública de ensino brasileira uma realidade. Garantir o direito à educação para todos significa reconhecer e valorizar as diferenças, sem discriminação alguma. Nesse contexto, prevenir ou eliminar barreiras para promover acessibilidade às pessoas com deficiência significa um grande desafio, já que além da necessária transformação das concepções e práticas do ensino é também fundamental adequar os espaços escolares.

A obra apresenta os critérios de acessibilidade a serem observados no planejamento do espaço escolar segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBR 9050/2004, além de outras questões não previstas pela norma. O detalhamento de problemas nos diferentes ambientes da escola é apresentado de forma didática por meio de textos e ilustrações. Há diversas orientações para a eliminação das barreiras e para a garantia do acesso, com autonomia e segurança, por todos os alunos.

Conheça o Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: o direito à escola acessível!

Autoras: Marta Dischinger; Vera Helena Moro Bins Ely; Monna Michelle Faleiros da Cunha Borges
Publicação: Ministério da Educação e Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2009

Assessoria de Imprensa FCEE