17/05/13 – Nesta semana, a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Rosemeri Bartucheski, visita mais quatro Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) para a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica entre a FCEE e instituições especializadas de Santa Catarina. As cidades visitadas nesta viagem são Caçador (10ª SDR), Campos Novos (8ª SDR), Videira (9ª SDR) e Joaçaba (7ª SDR).

O Termo de Cooperação, que tem como objeto a cooperação técnico-pedagógica entre a Fundação e a instituição especializada, visa ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na instituição especializada de educação especial mantida pela instituição, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.

Assim, prevê obrigações de ambas as partes, além de uma série de critérios para que o convênio seja mantido.Entre as obrigações da FCEE, está a cessão de professores do quadro do magistério; o controle da movimentação do pessoal em exercício na instituição especializada; a orientação quanto às políticas públicas, organização de serviços, adequação de metodologias, tecnologias assistivas e práticas de atendimento; e a capacitação de profissionais.

Em contrapartida, a instituição signatária do termo se compromete em cumprir efetivamente as diretrizes da Política de Educação Especial, garantir a matrícula de educandos diagnosticados, encaminhar relatórios à Fundação, entre outros deveres.

Assessoria de Comunicação FCEE

Assinatura do convênio em Joaçaba.

Assinatura do convênio em Campos Novos.

Assinatura do convênio em Videira.

Assinatura do convênio em Caçador.

Assessoria de Comunicação FCEE