03/09/13 - A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e a 14ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Ibirama realizaram na última sexta-feira (30), na sede da SDR, a assinatura de convênios com as APAEs de quatro municípios da região. Estiveram presentes no ato a presidente da FCEE, Rose Bartucheski, e o diretor administrativo, Leandro Domingues; o secretário de estado de desenvolvimento regional de Ibirama, Roberto Ferrari; presidentes e diretores das APAES; e a integradora de educação especial e diversidades, Zenaide Boing Zandonai. |
Rose Bartucheski apresentou a FCEE e os números referentes à SDR/Ibirama, e foi seguida pelo pronunciamento do secretário Regional, Roberto Ferrari. “O objetivo deste convênio é a Cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela Associação”, declarou o secretário. Pelos convênios, a FCEE fica responsável por ceder professores efetivos de seu quadro do magistério e admitidos em caráter temporário para exercício de atividades nas Associações; realizar o controle da movimentação do pessoal cedido; prestar assessoramento técnico-pedagógico por meio do integrador de Educação Especial e Diversidade ou equipes técnicas dos Programas; proporcionar, por meio destes profissionais, orientações quanto à organização dos serviços, adequação de metodologias e práticas de ensino; capacitar os profissionais em exercício nas APAEs e congêneres conforme a Política Estadual de Educação Especial; proceder à análise, aprovação e encaminhamento de pesquisas em nível extensivo, bem como ceder professores para o desenvolvimento desta ação, como fomento às políticas públicas inclusivas. Caberá à SDR acompanhar, supervisionar e avaliar o objeto do convênio, por meio da Gerência Regional de Educação e respectivo supervisor de Educação Básica e Profissional, juntamente com sua equipe de trabalho. O investimento da Fundação para as conveniadas e congêneres da 14ª SDR será de aproximadamente R$ 130 mil mensais, R$1,5 milhões por ano, valores estes 35% maiores que os investidos até 2012. O total de investimentos da FCEE no estado será superior a R$ 109,7 milhões, em administração de pessoal e encargos nas instituições conveniadas, e R$ 43, 2 milhões em aquisição e operacionalização de serviços, saúde e segurança ocupacional, estudos e pesquisas, educação inclusiva, transporte escolar, reformas, manutenção e construção, extensão e articulação, capacitação, estagiários, tecnologia da informação e folha de pagamento dos profissionais do campus da fundação. Roberto Ferrari explicou que agora a FCEE assumiu a operacionalização da descentralização do recurso destinado às APAEs. “O recursos da FCEE são garantidos pelos repasses através do Fundosocial, instituído por meio da Lei 13.334 de 28 de fevereiro de 2005 que prevê o financiamento de programas e ações de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social”, destacou.
Fonte: SDR Ibirama |
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| Dados dos convênios |
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Número de Educandos - 56 Professor de Sala - 220 horas Professor de Educação Física - 30 horas Professor de Artes - 30 horas Direção - 20 horas
Secretaria - 20 horas
Valor mensal aproximado: R$ 22.000,00
Valor anual aproximado: R$ 270.000,00
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