O Alesc Inclusiva foi criado pela Resolução 5/2013, aprovada pelos deputados estaduais em julho deste ano. Uma comissão Interinstitucional, composta por servidores da Assembleia e representantes da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) e da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), foi instituída pela Mesa da Assembleia para fazer o recrutamento e a seleção dos estagiários.
Inicialmente, serão oferecidas 10 vagas. Cada estagiário terá carga horária diária de quatro horas, perfazendo 20 horas semanais, e receberá auxílio financeiro mensal na forma de bolsa de trabalho, além dos benefícios já concedidos aos outros estagiários da Assembleia. O contrato de trabalho terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Os estudantes interessados devem obedecer três requisitos para se candidatarem a uma das vagas: ser pessoa com deficiência e apresentar laudo com diagnóstico e descrição do CIF ou CID, emitido por médico ou psicólogo; frequentar ensino regular em instituições de ensino médio, superior, de educação profissional, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e alunos; e apresentar funcionalidade compatível com a vaga disponibilizada.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), destacou que os estagiários do programa Alesc Inclusiva terão um papel importante na avaliação das políticas de inclusão das pessoas com deficiência desenvolvidas pelo Parlamento catarinense. “Buscamos essa parceria com o Ciee e criamos a comissão interinstitucional justamente para termos uma seleção correta dos estagiários, que virão para a Assembleia para trabalhar, produzir e ajudar a melhorar cada vez mais as políticas públicas de inclusão”, disse.
Fonte: Agência AL, por Marcelo Espinoza
Foto: Miriam Zommer