11/09/13 - Na tarde desta quarta-feira (11), a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Rose Bartucheski, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, Lio Tironi, assinaram convênios que totalizam R$ 2,75 milhões com as APAEs de Guaramirim, Jaraguá do Sul e Massaranduba e a Associação de Amigos do Autista (AMA) de Jaraguá do Sul.
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O convênio está em vigor desde janeiro deste ano e segue até
dezembro, mas conforme a presidente, a intenção é assinar o documento in
loco, com o objetivo de conhecer as instituições e suas necessidades. A
presidente e mais dois representantes da FCEE visitaram durante a manhã
e início da tarde as Apaes e a AMA. “O convênio é fundamental para que
estes locais possam continuar trabalhando. Nosso objetivo é aprimorar os
trabalhos e fazer mais investimentos. Nós fazemos parte de um estado
modelo no Brasil para este tipo de atendimento”, destacou Rose. APAE de Massaranduba: valor anual aproximado R$ 250.000,00 APAE de Guaramirim: valor anual aproximado R$ 750.000,00
AMA de Jaraguá do Sul: valor anual aproximado R$ 350.000,00 |
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| Entenda o convênio O Termo de Cooperação, que tem como objeto a cooperação técnico-pedagógica entre a Fundação e a instituição especializada, visa ao estabelecimento condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na instituição especializada de educação especial, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação. Assim, prevê obrigações de ambas as partes, além de uma série de critérios para que o convênio seja mantido. Pelos convênios, a FCEE fica responsável por ceder professores efetivos de seu quadro do magistério e admitidos em caráter temporário para exercício de atividades nas Associações; pelo controle da movimentação do pessoal em exercício na instituição especializada; pela orientação quanto às políticas públicas, organização de serviços, adequação de metodologias, tecnologias assistivas e práticas de atendimento; e pela capacitação desses profissionais. Em contrapartida, a instituição signatária do termo se compromete em cumprir efetivamente as diretrizes da Política de Educação Especial, garantir a matrícula de educandos diagnosticados, encaminhar relatórios à Fundação, entre outros deveres. |
