15/10/13 – Na última sexta-feira (11), a Fundação Catarinense de
Educação Especial (FCEE) realizou a gravação das primeiras videoaulas
que farão parte do seminário de formação do Programa BPC na Escola, que
inicia em dezembro. A FCEE, ao lado da Secretaria de Estado da Educação,
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e
Secretaria de Estado da Saúde, faz parte do grupo gestor do programa no
estado. " target="_blank">[Versão em LIBRAS] |
Com os temas Inclusão e Concepções de Deficiência, a videoaula foi ministrada pela supervisora de atividades educacionais extensivas Edite Sehnem, da Gerência de Capacitação, Articulação e Extensão (Gecae). O Programa BPC na Escola tem o objetivo de monitorar o acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas entre as áreas da educação, assistência social, direitos humanos e saúde. Uma das ações desenvolvidas pelo programa, que faz parte do Viver sem Limite, é a identificação das barreiras que impedem o acesso dos beneficiários à escola. Para que esta identificação ocorra, a psicóloga Léa Marzagão Beringhs, da Gecae, explica que uma das ações desenvolvidas será a formação dos profissionais e gestores das áreas da saúde, educação e assistência social dos municípios que aderiram ao programa, já que a capacitação é fundamental para romper as barreiras existentes no processo de inclusão das pessoas com deficiência. Isso será feito por meio do seminário, que será executado pelo Grupo Gestor Estadual, sob a coordenação da SED, e pelos representantes do Grupo Gestor Interministerial.
“Nesse primeiro momento, a formação será oferecida a 98 municípios. Ao total, 603 profissionais receberão o treinamento em outubro, entre, gestores municipais das três áreas envolvidas, representantes dos Conselhos Municipais da PCD, aplicadores do questionário indicados por cada município, além de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS 1 e CAPSi). No âmbito estadual, secretários (também das três áreas envolvidas – saúde, educação e assistência social), gerentes e integradores das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), Gerências Regionais de Educação (GEREDs), além de representantes do CONEDE, HIJG, IEE e do Centro Catarinense de Reabilitação”. Devido ao grande número de pessoas, a formação será dada a dois grupos em datas distintas: o primeiro deve iniciar em dezembro. O próximo, formado por mais 607 pessoas, vai receber a formação no ano que vem. A psicóloga esclarece ainda que o seminário será dividido em quatro oficinas temáticas. As videoaulas gravadas pela FCEE serão utilizadas nessas oficinas, com objetivo de normatizar a linguagem e promover reflexões sobre conceitos de deficiência, inclusão, acessibilidade e intersetorialidade. Questionário servirá de subsídio para ações em prol da PCD Após a formação, o próximo passo será a aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras. “Todos os municípios participantes terão de aplicar um questionário para as pessoas beneficiárias do BPC – sendo que, entre elas, algumas frequentam a escola, outras não. Esse trabalho de coleta de informações servirá para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola que as pessoas com deficiência enfrentam”, destaca Léa. A profissional explica que, a partir desse levantamento, os municípios poderão criar ações para eliminar essas barreiras. “Esse é o motivo de chamarmos os gestores para essa formação, pois eles é que vão criar as políticas municipais e estaduais, as ações intersetoriais”. Ela acrescenta ainda que cada município decidirá quem serão os aplicadores dos questionários. Hoje à tarde, mais duas videoaulas serão gravadas, desta vez ministradas pelo psicólogo e integrador de grupo de trabalho Sérgio Otávio Bassetti. Dois temas serão abordados: intersetorialidade (relacionada ao atendimento à PCD) e acessibilidade.O trabalho de gravação é coordenado por Márcia Cristina Martins, coordenadora do Cetep, e a filmagem e a edição de vídeo ficam a cargo de Jorge Castellano. Cada videoaula contará com a tradução em LIBRAS, executada por intérpretes do CAS da FCEE.
Assessoria de Comunicação FCEE |
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O programa é uma ação
interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e com o Distrito
Federal, que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento
do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência,
beneficiárias do BPC, até 18 anos, por meio da articulação das políticas
de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino. O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC. Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola e que somente 29% destes beneficiários estão na escola. Além do pareamento de dados, o BPC na Escola realiza a formação de grupos gestores estaduais para que sejam multiplicadores e estejam aptos a formar outros gestores nos municípios que aderiram ao programa. A formação aborda temas sobre educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Desde o final de 2008, os municípios que aderiram ao programa estão realizando pesquisa domiciliar para a identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos com deficiência, beneficiários do BPC. Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.
Fonte: MEC |
