dsc0098724/03/14 - Todos os anos, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) firma convênios de cooperação técnico-pedagógica com Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) e instituições de educação especial de todo o estado, por meio dos quais cede professores para atuação em APAES e congêneres e presta apoio pedagógico na forma de orientações e capacitação de profissionais. Nesta terça-feira (25), às 10h, no auditório da FCEE, acontece a solenidade de assinatura de convênio com a regional da Grande Florianópolis (18ª SDR). [Tradução em LIBRAS]

A 18ª SDR abrange 14 instituições de educação especial: APAES de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São José, ACIC de Florianópolis, Orionópolis de São José, Sociedade Vida e Movimento e Iatel, de Florianópolis. 


Equipe da FCEE também vai tratar do concurso público para professores

Atendendo a solicitações de ampliação do número de servidores cedidos às instituições especializadas, a FCEE realiza neste ano concurso público para contratação efetiva de professores que serão lotados nas conveniadas das 36 Secretarias – 187 APAES e mais de 30 congêneres (entre AMAs, instituições especializadas em deficiência mental, visual e auditiva).

A supervisora de atividades educacionais da FCEE, Neusa Maria Leal, explica que cada instituição vai receber pelo menos um profissional nomeado pelo concurso, que já está em andamento. Porém, segundo ela, “há a possibilidade de algumas instituições receberem mais profissionais, de acordo com o número de alunos e de efetivos desses locais”.

Para tirar quaisquer dúvidas de profissionais das SDRs, GEREDs, integradores de educação especial, supervisores de educação e dirigentes de APAES e congêneres sobre o concurso, a FCEE promoveu um ciclo de reuniões que se encerra nesta terça. Já foram realizados encontros em Joinville, Brusque, Rio do Sul, Lages, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Caçador e Tubarão, reunindo representantes de diversas SDRs.

 
Saiba mais sobre os convênios

Os convênios têm como objeto a cooperação técnico-pedagógica entre a Fundação e a instituição especializada e visam ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na instituição especializada de educação especial, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação. Assim, preveem obrigações de ambas as partes, além de uma série de critérios para que o convênio seja mantido.

Pelos convênios, a FCEE fica responsável por ceder professores efetivos de seu quadro do magistério e admitidos em caráter temporário para exercício de atividades nas Associações; pelo controle da movimentação do pessoal em exercício na instituição especializada; pela orientação quanto às políticas públicas, organização de serviços, adequação de metodologias, tecnologias assistivas e práticas de atendimento; e pela capacitação desses profissionais.

Em contrapartida, a instituição signatária do termo se compromete em cumprir efetivamente as diretrizes da Política de Educação Especial, garantir a matrícula de educandos diagnosticados, encaminhar relatórios à Fundação, entre outros deveres.
 
 
Assessoria de Comunicação FCEE

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