16/04/14 - Na tarde de hoje, o presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Eliton Verardi Dutra, recebeu cópias de uma publicação que reúne as propostas de Santa Catarina para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), a ser realizada no mês de novembro em Brasília, que servirá tanto de referência para os debates desse evento como para a construção dos Planos Nacional e Estadual de Educação. Essas propostas foram deliberadas na plenária final da etapa estadual do Fórum Estadual de Educação (FEE), no ano passado. O material foi entregue por Sérgio Otávio Bassetti, representante da instituição no FEE.|
Com caráter deliberativo, a Conae 2014 apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. Esta segunda edição do evento terá como tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. A Conae é precedida de várias etapas preparatórias, que foram realizadas até o final do ano passado. Essas etapas têm como objetivo garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Em tais eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. Segundo explica Sérgio Bassetti, é uma das atribuições do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE) - do qual a FCEE faz parte como membro ligado à Secretaria de Educação - a organização das etapas preparatórias do Conae no estado. Por isso, em 2013 o FEE realizou a II Conferência Estadual de Educação de Santa Catarina, além de conferências municipais de educação, conferência intermunicipais regionais e conferências livres. Todas as ações envolveram aproximadamente 200 mil pessoas da comunidade escolar (abrangendo praticamente todas as escolas públicas do estado) para discutir e propor democraticamente diretrizes para a construção dos Planos Estadual e Nacional de Educação. Os debates tiveram como base um documento referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O resultado dessa trajetória está materializada no documento sistematizado “II Conferência Nacional de Educação – Conae – Etapa Estadual 2013/SC” cujas propostas serão debatidas na etapa nacional junto com as contribuições dos demais estados.A delegação catarinense na Conae contará com 105 delegados, sendo 86 eleitos na etapa estadual e 19 considerados natos/indicados por entidades com representação nacional.
Assessoria de Comunicação FCEE |
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