Nesta última semana a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) firmou importantes parcerias para a realização da I Conferência Estadual em Deficiência Visual, programada para ocorrer em novembro em São José, na Grande Florianópolis, reunindo delegados de todo o Estado, representando pessoas com deficiência visual, Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência de Santa Catarina, Associações e Comissões Legislativas. Foram definidos os coordenadores dos cinco eixos temáticos que irão nortear as discussões do evento, além do palestrante principal. A temática da Deficiência Visual irá abrir a série de conferências previstas pela FCEE a partir deste ano com o objetivo de reunir a sociedade civil organizada para participar de discussões referentes ao Público da Educação Especial, tendo como resultado a elaboração e avaliação das Políticas Públicas de Inclusão no Estado de Santa Catarina.
O palestrante oficial da I Conferência Estadual em Deficiência Visual será Moisés Bauer Luiz, assessor jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul lotado no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e presidente do Comitê Brasileiro das Organizações Representativas de Pessoas com Deficiência (CRPD), muito atuante na área da Deficiência Visual, tendo sido Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência entre 2016 e 2017, presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) até 2016 e secretário de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da União Latino-Americana de Cegos (ULAC) entre 2012 e 2016. O palestrante abordará o tema “Modelo Biopsicossocial com ênfase na Deficiência Visual”.
Também já foram definidos os coordenadores dos cinco eixos temáticos que irão nortear as discussões que serão realizadas ao longo dos dois dias da Conferência. Cada eixo terá um coordenador convidado e articuladores da FCEE, mais especificamente do Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), bem como parceiros da sociedade civil organizada e relatores eleitos democraticamente que apresentarão a proposta do eixo na plenária geral ao final da Conferência.
O eixo 1, “Prevenção e Saúde”, será coordenado por Jaqueline Reginatto, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O eixo 2, “Inclusão Socioprofissional”, terá a coordenação de Luciana Xavier Sans de Carvalho, Auditora Fiscal do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina e coordenadora estadual do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho em Santa Catarina. O terceiro eixo, “Educação e Tecnologia”, será coordenado por dois servidores da FCEE, a pedagoga Jeane Rauh Probst Leite, com formação em Deficiência Mental e doze anos de atuação nas áreas de Reabilitação Visual, Avaliação Funcional e Transcrição em Braille, e o professor de Matemática Luis Fernando Ferreira de Araújo, Mestre em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), atuante com desenvolvimento e produção de livros didáticos nos formatos acessíveis Braille e digital e com experiência na produção de materiais didáticos e no Ensino de Matemática e Tecnologia voltado às pessoas com deficiência visual. Já o eixo 4, “Acessibilidade”, será coordenado pelo arquiteto Clerson Larroyd, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), enquanto o eixo 5, “Financiamento, Parcerias e Projetos” será coordenado pela professora aposentada da FCEE, Janice Aparecida Steidel Krasniak, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc.
Em junho deste ano a FCEE realizou o primeiro encontro de articulação sobre a Conferência, quando foram discutidos detalhes técnicos sobre a organização do evento e propostas para a definição dos eixos temáticos. Além da Comissão Organizadora do evento, formada por profissionais da FCEE, participaram do encontro representantes das instituições especializadas Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região (ADVIR), Associação dos Deficientes Visuais do Sul (ADVISUL) de Criciúma, Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI) e Federação Catarinense de Entidades de e para Cegos (FECEC). Também participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado da Educação (SED), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São José e Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC.
Sobre as Conferências Estaduais
As Conferências Estaduais sobre temáticas importantes na área de Educação Especial são a principal proposta da atual gestão da FCEE, sob coordenação geral da pedagoga e Gerente de Pesquisa e Conhecimentos Aplicados Juliana Buratto, com a proposição de dar voz e voto aos vários segmentos sociais, avaliar o andamento das Políticas Públicas, definir princípios e diretrizes das Políticas Setoriais, debater e liberar sobre o funcionamento dos Conselhos, as formas de participação, a representatividade e composição, como também suas atribuições.
