A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) publicou nesta terça-feira, 28/04, nova resolução referente às datas para retorno das atividades presenciais no campus da FCEE e nos Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras em todo o Estado. A Resolução nº 05 estabelece, no âmbito das medidas de combate ao contágio pelo coronavírus, que os servidores do quadro civil e do Magistério, efetivos e temporários, continuam atuando em trabalho remoto até o dia 10 de maio de 2020. A data de 11 de maio fica estabelecida como provável retorno dos servidores para o trabalho presencial, sendo que o provável retorno do atendimento diário aos educandos continua estabelecido para 31 de maio de 2020, conforme resoluções anteriores. A FCEE ressalta que as referidas datas podem ser revistas a qualquer momento após avaliação técnica. Confira detalhes da resolução na íntegra neste link: pdf Resolução 05 de 28/04/2020 (91 KB) .
Situação dos serviços na FCEE
Em relação aos demais serviços da FCEE, estão suspensos, além do atendimento presencial aos educandos, também a emissão da Carteira Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina; o Serviço de encaminhamento ao mercado de trabalho para Pessoas com Deficiência e cursos, capacitações e assessorias na modalidade presencial. Continuam normalmente: cursos, capacitações e assessorias na modalidade a distância conforme cronograma já divulgado no site na página Cursos e Capacitações; Central de Interpretação de LIBRAS com atendimento via chamada de vídeo pelo Whatsapp (048) 99139-3799; Análises de processos de Redução da Jornada de Trabalho e Pensão Especial Estadual à Pessoa com Deficiência Mental Severa que não demandam avaliação presencial continuam com serviço de análise; Análise de processos para emissão de Parecer para Atendimento em Classe (Segundo Professor) e Parecer para Atendimento Educacional Especializado; Análise de processos para inclusão de novos alunos nos Centros de Atendimento Educacional Especializado; e serviços administrativos e financeiros como repasses financeiros, prestação de contas, MRD, Fundo Social, orçamentos, licitações, gestão de pessoas, entre outros, através de e-mail ou SGPE. Em caso de dúvida, entrar em contato através dos e-mails diad@fcee.sc.gov.br e depe@fcee.sc.gov.br.
Em relação aos demais serviços da FCEE, estão suspensos, além do atendimento presencial aos educandos, também a emissão da Carteira Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina; o Serviço de encaminhamento ao mercado de trabalho para Pessoas com Deficiência e cursos, capacitações e assessorias na modalidade presencial. Continuam normalmente: cursos, capacitações e assessorias na modalidade a distância conforme cronograma já divulgado no site na página Cursos e Capacitações; Central de Interpretação de LIBRAS com atendimento via chamada de vídeo pelo Whatsapp (048) 99139-3799; Análises de processos de Redução da Jornada de Trabalho e Pensão Especial Estadual à Pessoa com Deficiência Mental Severa que não demandam avaliação presencial continuam com serviço de análise; Análise de processos para emissão de Parecer para Atendimento em Classe (Segundo Professor) e Parecer para Atendimento Educacional Especializado; Análise de processos para inclusão de novos alunos nos Centros de Atendimento Educacional Especializado; e serviços administrativos e financeiros como repasses financeiros, prestação de contas, MRD, Fundo Social, orçamentos, licitações, gestão de pessoas, entre outros, através de e-mail ou SGPE. Em caso de dúvida, entrar em contato através dos e-mails diad@fcee.sc.gov.br e depe@fcee.sc.gov.br.