O primeiro conjunto de diretrizes para o retorno de alunos e professores à sala de aula em Santa Catarina foi apresentado à sociedade na tarde desta terça-feira, 28/07, em reunião virtual com representantes das 15 entidades que contribuíram com o Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O objetivo do documento de 46 páginas é estabelecer os procedimentos que devem ser adotados por todas as unidades de ensino do Estado de modo a prevenir e reduzir a disseminação de Covid-19 no ambiente escolar quando a retomada for possível. Participaram das reuniões do Comitê, que ocorreu ao longos meses de junho e julho, cinco servidores da FCEE: Jeane Rauh Probst Leite, Fabiana Garcez, Joice Elizabet da Silva, Karla Simone Martins Dias e Roberta Gutierrez.
O documento concluído e entregue às instituições nesta terça-feira tem como público os alunos com mais de 14 anos, que integram o Ensino Médio e Superior, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizante. A partir dessas diretrizes, que serão incluídas no Plano Estadual de Contingência para a Educação elaborado pela Defesa Civil, as unidades de ensino deverão elaborar protocolos específicos adaptados à realidade da comunidade escolar. As diretrizes específicas para outros níveis e modalidades, como Ensino Fundamental, Educação Especial e Ensino Infantil, também seguirão os procedimentos descritos neste documento, com os ajustes voltados às particularidades de cada público. Há indicação para que sejam criados Planos de Contingência Regional e Municipal de prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19, levando em conta características locais e a possibilidade de regramentos sanitários emitidos pelos municípios.
Conheça os principais pontos incluídos nas diretrizes de retorno das aulas presenciais neste linkEntidades participantes do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais:
Secretaria de Estado da Educação
Defesa Civil de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Saúde
Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)
Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)
Assembleia Legislativa (ALESC): Comissão de Educação Cultura e Desporto e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Conselho Estadual de Educação
Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)
Federação Catarinense de Municípios (FECAM-SC)
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC)
Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM-SC)
Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME-SC)
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) também contribuíram com o documento participando dos grupos de trabalho.
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Com informações da Secretaria de Estado da Educação - clique e confira a matéria na íntegra)