A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em esclarecimento sobre o comunicado anterior relativo à suspensão dos atendimentos presenciais no período entre 1º e 12 de março de 2021 devido à fragilidade da saúde dos educandos, informa que permanecerão em funcionamento presencial, no campus da FCEE em São José e nas instituições parceiras em todo o Estado, apenas os serviços considerados essenciais, sendo eles a Avaliação Diagnóstica, a Estimulação Precoce e o Atendimento Individualizado dos Programas Educacionais. Também permanecerá inalterado o atendimento presencial para as Carteiras de Passe Livre e do Autista no campus da FCEE. Os atendimentos devem ser organizados de acordo com os Planos de Contingência de cada instituição e os respectivos decretos municipais de combate ao COVID -19. Cabe ressaltar que os atendimentos remotos (a distância) permanecem inalterados.
Desde 18 de fevereiro, foram retomadas as atividades na FCEE e nas 224 instituições especializadas conveniadas com o Governo do Estado, entre APAEs, AMAs e outras, que atendem cerca de 20 mil educandos. Os atendimentos são realizados de forma presencial, remota e mista, de acordo com a escolha de cada família. O público da Educação Especial em Santa Catarina é composto por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.
De forma a detalhar o funcionamento dos serviços considerados essenciais no Campus da FCEE e nas instituições parceiras, seguem esclarecimentos sobre cada serviço.
1 - Serviço de Avaliação Diagnóstica
Processo avaliativo realizado por ação articulada nas diferentes áreas do conhecimento (Pedagogia, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e áreas médicas) utilizando instrumentos padronizados e técnicas específicas com o objetivo de avaliar as alterações no desenvolvimento e na funcionalidade de pessoas, identificando suas correlações biopsicosociais com os Transtornos do Neurodesenvolvimento.
O atendimento deve ser realizado de forma individualizada, atendendo as determinações sanitárias estabelecidas na Portaria SES nº 223, em seu art. 4º, referente à organização do espaço (limpeza após cada atendimento) e uso de EPIs (avental, máscara e luvas).
2 - Serviço de Estimulação Precoce
O Programa de Estimulação Precoce visa a proporcionar um conjunto de ações com objetivo de prevenir, avaliar, intervir e acompanhar de forma clínico terapêutica, o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, acometidos por atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, a fim de atenuar déficit e possibilitar evoluções significativas no desenvolvimento delas. Para este atendimento é permitido a participação do professor de estimulação precoce, também devendo ser oferecido de forma individualizada.
3 - Atendimento Individualizado dos Programas Educacionais
Esses atendimentos podem ser ofertados de maneira individualizada a educandos das instituições parceiras e do campus da FCEE, devendo ser levado em consideração os casos que apresentam maior necessidade de apoio. Para realização deste atendimento poderá ter a participação do professor e suporte da equipe técnica.
Para a realização destes atendimentos presenciais devem ser observados os seguintes aspectos:
- Opção das famílias em permanecer com o envio de atividades não presenciais;
- Educandos que possuem comorbidades que promovam o agravamento da doença em caso de contágio, devem permanecer em atendimento remoto;
- O trabalho deverá ser ofertado com agendamento individualizado;
- O atendimento deverá ser realizado por profissionais que não pertençam ao grupo de risco.
4 - No Campus da FCEE, os serviços referentes às Carteiras do Passe Livre e do Autista, permanecerão com seus atendimentos de segunda a quarta-feira, das 13h às 19h.
