A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak, realizou nesta quarta-feira, 16/06, uma live com os diretores das instituições parceiras, a primeira da sua gestão. Na pauta da reunião, que contou com a participação de 255 pessoas, entre representantes de Apaes e congêneres, estava o novo sistema para cadastro de utilidade pública das instituições junto a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Em sua apresentação, Janice também abordou as principais ações em andamento na FCEE e apresentou a nova assessora técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Alesc, Shirlei Costa de Oliveira.
Cadastro de Utilidade Pública
Para abordar o tema do novo sistema para prestação de contas das instituições com cadastro de Utilidade Pública na Alesc, Janice convidou Carla Pereira, representante do grupo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Alesc, novo sistema que entrou em funcionamento no início deste mês e que dispensa o uso de papel na tramitação de documentos, expedientes e processos administrativos.
Em sua apresentação, Carla explicou como as instituições devem proceder para realizar a manutenção da utilidade pública, bem como solicitar o reconhecimento de utilidade pública. O novo procedimento é realizado totalmente de forma eletrônica, sem a necessidade de envio de documentos impressos. As instituições podem verificar todas as dúvidas e passos necessários para este procedimento neste link no site da Alesc: https://portalsei.alesc.sc.gov.br/declaracao-de-utilidade-publica/
Em caso de dúvidas, as instituições podem estar contatando o setor responsável na Alesc pelo telefone (048) 3221-2757 ou também no e-mail protocologeral@alesc.sc.gov.br.
