A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta semana, entre os dias 14 e 15 de outubro, uma capacitação para os servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) a fim de viabilizar a implantação do software PGE.Net, usado para a gestão dos processos judiciais. A equipe da Diretoria de Apoio Técnico (Ditec) da PGE foi a responsável pela realização da capacitação, que envolveu os servidores da Consultoria Jurídica da FCEE.
O objetivo da implantação do software PGE.Net é modernizar e unificar o acompanhamento dos processos judiciais que envolvem a FCEE, tornando mais célere e eficiente a atuação e tramitação das ações.
Para o procurador do Estado Fernando Mangrich Ferreira, subcorregedor de Autarquias e Fundações da PGE/SC, outra vantagem da implantação da plataforma é a facilidade na gestão do trabalho na esfera judicial nesses órgãos, sob a orientação e supervisão da PGE/SC.
“O foco desse movimento é a eficiência. Há órgãos com mais de 5 mil processos sob sua responsabilidade, alguns ainda com rotinas tramitando de forma física. Com o pleno funcionamento da plataforma adotada pela PGE/SC, vamos viabilizar a redução do tempo de tramitação, a otimização dos recursos humanos e o aperfeiçoamento do controle do que envolve o Estado na esfera judicial. Além disso, estamos contribuindo diretamente com o trabalho desenvolvido pelos advogados autárquicos, que atuam nesses locais desde o mês de setembro”, afirma o procurador
Até o final de novembro, outras seis instituições devem passar pelo mesmo procedimento: Instituto de Metrologia do Estado de Santa Catarina (Imetro); Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur); Fundação Catarinense de Cultura (FCC); Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte); Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC (Fapesc); e Fundação Escola de Governo (ENA).
As ações de implantação do software, configuração e integração com o sistema eproc e a realização das capacitações estão a cargo do Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (Eppe) e da Ditec.