Os professores efetivos do quadro do magistério da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) poderão solicitar movimentação entre as instituições a partir do ano letivo de 2022. O pedido deverá ser feito através de processo no SGPE que deverá ser encaminhado para a FCEE até o dia 03/11/2021. A movimentação ocorrerá a partir do início do ano letivo de 2022. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail semov@fcee.sc.gov.br
O processo no SGPE deve ser autuado através da Coordenadoria Regional de Educação ou Unidade de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação (SED) e encaminhado ao Setor de Movimentação da Gerência de Gestão de Pessoas da FCEE (FCEE/GEPES/SEMOV).
No processo de solicitação de movimentação a pedido ou por interesse do Serviço Público, deverá constar a MLR 143, devidamente preenchida com parecer favorável de ambas instituições e cópia de RG e CPF.
O período para instrução e encaminhamento do processo de movimentação ocorrerá até 03/11/2021. Os processos autuados tramitarão junto à FCEE, que emitirá parecer quanto à possibilidade de movimentação.