A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em parceria com a Secretaria da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, realizou no dia 07/03 o “Seminário sobre Convênios e Transferências de Recursos para as Instituições Parceiras da FCEE”. O evento ocorreu no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis e contou com a presença de mais de 200 pessoas, representantes das instituições especializadas em educação especial de diversas regiões do estado, em especial Grande Florianópolis, Itajaí e Blumenau.

O principal objetivo do seminário, que será realizado também em outras regiões do estado, é capacitar as instituições especializadas em educação especial (como Apaes, Amas e outras associações) para gerenciamento e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Governo do Estado.

O governador Jorginho Mello esteve no seminário e destacou a importância do atendimento pedagógico oferecido pelas instituições catarinenses. “São milhares de famílias que dependem desse trabalho desenvolvido pelas Apaes e demais instituições. E estamos falando de um atendimento prestado com muito carinho e qualidade de todos os profissionais envolvidos. Esse encontro nada mais é do que alinhar a estratégia para gerir, da melhor forma, os recursos destinados à Fundação Catarinense de Educação Especial”, destacou o governador.

A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Jeane Rauh Probst Leite, explica que o principal objetivo do evento é instrumentalizar as instituições para que tenham autonomia de gestão. “Ao repassar esses recursos, eles tinham certa dificuldade em fazer toda essa questão dentro do sistema financeiro do governo, como fazer um orçamento e depois a prestação de contas. Então, nós entendemos que a boa administração faz isso, orienta sobre os caminhos e a responsabilização do dinheiro público”, acrescentou.

Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto da Silva Júnior, a secretária de Estado de Assistência Social, Alice Kuerten, além de representantes de instituições como a Federação das AMAs de Santa Catarina, a Federação das Apaes de Santa Catarina, a Associação de Surdos de Chapecó, entre dezenas de outras instituições de educação especial conveniadas com a FCEE.

O Governo do Estado, através da FCEE, investirá em 2023 mais de R$ 490 milhões nas instituições especializadas em educação especial através de quatro tipos de programas de parcerias. Neste ano, são 245 entidades conveniadas, beneficiando mais de 27 mil educandos.

O seminário contou com apresentações da Coordenadora dos Núcleos de Gestão de Convênios da Casa Civil, Zadir Teresinha Machado Ferreira, e membros da equipe da Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade da FCEE.

Entre os temas abordados estavam orientações sobre Transferências de Recursos, Prestações de Contas para os convênios com o Governo do Estado, Modelo de Repasse Direto (MRD) da FCEE, uso do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), entre outros assuntos relacionados.