A Educação Especial de Santa Catarina voltou a ser referência nacional em 2023, graças a uma gestão técnica a frente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), que priorizou articulações a nível federal e fechou o ano com um importante projeto para 2024: a participação no projeto-piloto para implantação de um novo modelo de avaliação das deficiências no Brasil.
“Nossa instituição está buscando novamente espaço nas discussões de âmbito federal, visando trazer melhorias no atendimento educacional às pessoas com deficiência em Santa Catarina”, destaca a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, servidora há 27 anos da instituição, lembrando que nosso Estado é uma referência nacional em diversas áreas da Educação Especial.
O projeto de implantação nacional da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e tem como objetivo padronizar em todo o país um modelo único de classificação e valoração das deficiências.
“Nosso objetivo é já em 2024 oferecer este serviço em todo o estado, através das capacitações que faremos com as instituições especializadas conveniadas, como as Apaes”, explica Jeane, destacando que o novo modelo usa como base a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Este tipo de avaliação vai muito além do laudo médico, indicando também benefícios, serviços, programas e isenções que pessoas com deficiência podem acessar por meio do poder público”.
Autismo em foco
Ao longo de 2023, diversas questões relacionadas ao atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estiveram no foco de ações realizadas pela FCEE, como a expansão do projeto-piloto Programa de Treinamento de Pais, que já funciona desde 2022 no campus da Fundação em São José e neste ano foi ampliado para mais quatro Apaes, beneficiando diretamente mais de 50 famílias. O objetivo do projeto é otimizar os fluxos de atendimento para crianças com autismo em Santa Catarina, através de orientação para as famílias, responsáveis e cuidadores, com suporte teórico sobre as diversas técnicas e recursos de treino junto às crianças, minimizando fatores de risco bem como promovendo o desenvolvimento social.
Outra ação de destaque foram as tratativas para a criação de uma política intersetorial entre Saúde, Educação e Assistência Social para melhoria no atendimento às pessoas com autismo em Santa Catarina. As discussões envolveram órgãos do Governo do Estado destas áreas e instituições especializadas em autismo na busca por soluções conjuntas, diante da alta demanda dos últimos anos e das dificuldades de prefeituras e instituições em darem conta do atendimento. Entre as soluções propostas estava a criação de centros de referência regionais, utilizando estruturas já existentes e descentralizando o atendimento das grandes cidades. As conversas entre os órgãos estão em andamento e devem trazer resultados já em 2024.
Além das capacitações regulares para profissionais da Educação Especial, em 2023 também se destacaram as formações gratuitas online da FCEE sobre autismo voltadas para o público externo, pais, familiares, interessados em geral. Foram realizadas duas edições do curso online “Formação sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, com duração de 40 horas e conteúdos voltados para qualificar o processo de inclusão dos autistas em todos os âmbitos sociais e educacionais. No total, mais de 1400 pessoas participaram destas formações.
A Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, criada em 2020 e emitida pela FCEE, também bateu recordes em 2023. No total, já foram mais de 16.300 carteiras emitidas, sendo 8740 emitidas apenas em 2023.
Conquistas no esporte: Festival Paralímpico, Jogos Panamericanos e Paralimpíadas Escolares
Na área do paradesporto, a Fundação Catarinense de Educação Especial também obteve grandes conquistas em 2023.
Em junho, a paratleta Beatriz Marta das Chagas, 19 anos, conquistou a medalha de ouro na Bocha Paralímpica na classe BC1 nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2023, que ocorreu em Bogotá, na Colômbia. Beatriz treina no Centro de Educação Física da FCEE desde 2018 e representou o Brasil no evento ao lado da sua treinadora, a professora de educação física Fabíola Spader. “Este título é fruto de muita dedicação e trabalho. Hoje estamos levando esta medalha de ouro para a FCEE, para Santa Catarina e para o Brasil”, declarou Beatriz logo após a conquista. Além de acumular diversas conquistas em torneios e campeonatos regionais e nacionais, a paratleta da FCEE ainda conquistou, em julho, medalha de ouro no Campeonato Mundial Jovem de Bocha Paralímpica, que ocorreu na cidade de Povoa do Varzim, em Portugal. No final do ano, ela recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelas conquistas.
Outro paratleta da FCEE que se destacou em 2023 foi Nicolas Henrique Manoel, de 17 anos, que conquistou 3 medalhas na modalidade de atletismo na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares 2023, evento realizado em São Paulo entre novembro e dezembro organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Nicolas representou Santa Catarina na modalidade de atletismo, sendo campeão das três provas que participou: arremesso de peso, lançamento de disco e lançamento de dardo.
O ginásio da FCEE ainda foi palco, em maio e em setembro, das duas edições do Festival Paralímpico 2023, evento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que ocorreu simultaneamente em 119 cidades brasileiras. Realizado em parceria com a Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, o evento reuniu cerca de 200 crianças com e sem deficiência provenientes de escolas e instituições especializadas de toda região e contou com a presença do Governador Jorginho Mello em suas duas edições.
E seguindo nas articulações com o CPB, em dezembro a FCEE iniciou as tratativas sobre a implantação de um Centro de Referência para Treinamento Paralímpico no campus de São José, para fechar com chave de ouro este ano de importantes resultados para o paradesporto catarinense.
Ações no campus: novo prédio, pesquisas e nova Sala de Integração Sensorial
No campus da FCEE em São José, continuaram a todo vapor as obras de construção do novo prédio da instituição, que está localizado bem no meio do campus e abrigará sete Centros de Atendimento Especializado, com uma estrutura moderna e acessível, em três andares e com previsão de entrega para agosto de 2024. Ao longo do ano também foram realizadas e concluídas as obras do canal de drenagem e restruturação de alguns prédios dos centros de atendimento.
Na área técnica, uma das novidades foi a instalação da Sala de Integração Sensorial, desejo antigo dos terapeutas ocupacionais da casa, que desejavam um espaço adequado para as avaliações e atendimentos dos educandos que se enquadram na disfunção de integração sensorial. O novo serviço já está sendo utilizado pelos profissionais do Centro de Reabilitação Ana Maria Philipi (CENER) e do Centro de Tecnologias Assistivas (CETEP).
Na área de pesquisas, o destaque foi a realização do 4º Congresso Brasileiro de Tecnologia Assistiva, que reuniu cerca de 200 pesquisadores de todo o Brasil em novembro em Florianópolis. O evento foi promovido em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e a APAE Florianópolis e teve como tema central “Educação e Tecnologia Assistiva”, abordando soluções para levar a Tecnologia Assistiva para dentro de escolas e instituições especializadas, auxiliando o acesso dos alunos aos conteúdos, e atuando para uma educação realmente inclusiva.
Repasses financeiros em dia para Instituições especializadas em todo o Estado
Outro destaque de 2023 na Educação Especial catarinense foram os repasses em dia para as instituições especializadas conveniadas, que incluem as Apaes, as Associações de Amigos dos Autistas, associações de surdos, deficientes visuais, deficientes físicos, e outras.
O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, possui três programas de repasses financeiros voltados para instituições especializadas em educação especial do Estado. No total, em 2023, foram repassados mais de R$ 244 milhões para as 244 instituições conveniadas. Os repasses incluem os valores do Modelo de Repasse Direto (MRD), para contratação direta de professores e demais profissionais necessários, e dos programas Lei Estadual 13.334/2005 (Fundo Social) e Acolher, destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas.
Além dos repasses, a FCEE ainda mantém o programa de cedência de professores, que em 2023 chegou a cerca de 2400 professores, entre efetivos e temporários, cedidos para atuação nas instituições.
“Neste ano conseguimos manter o atendimento de qualidade nas instituições, pagando em dia os valores dos convênios firmados, com muita seriedade e compromisso, ouvindo e cuidando das pessoas. Se somos referência no Brasil é graças também ao trabalho realizado nas instituições especializadas conveniadas em todo o Estado”, destaca a presidente da FCEE.
Chamada de candidatos aprovados no concurso de 2022
Em junho deste ano, a FCEE também garantiu, graças ao apoio do governador Jorginho Mello, a nomeação de 69 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2022. A nomeação, de caráter emergencial, enquadra-se nas exceções previstas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que entrou em vigor em 1º de maio de 2023, pois se destina a atender substituições de exonerações e aposentadorias. O concurso, realizado em 2022, disponibilizou vagas em cargos com exigência de ensino médio e superior para atuação no campus, em São José.
A Fundação Catarinense de Educação Especial
A FCEE é o órgão do Governo do Estado responsável pela definição e coordenação das políticas de Educação Especial. Em seu campus em São José, na Grande Florianópolis, a Fundação conta com 10 Centros de Atendimento Especializado, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação.
Em todo o estado, possui parcerias com quase 250 instituições especializadas, como Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes físicos, entre outros. Além dos repasses financeiros para estas instituições, também realiza cursos, capacitações e assessorias técnicas, beneficiando mais de 28 mil educandos.
