Apresentamos o Plano de Integridade e Compliance da Fundação Catarinense de Educação Especial, um documento cujo objetivo é assegurar a ética, a transparência e o controle social dentro da organização. O Programa de Integridade e Compliance, conforme a Lei Estadual nº 17.715/2019, foi concebido para combater e prevenir a corrupção e desvios em todas as suas formas e contextos, além de garantir a operação eficiente e eficaz da instituição.
O Plano de Integridade e Compliance da Fundação Catarinense de Educação Especial é resultado de um processo participativo ativo, voltado ao aprimoramento das atividades do órgão. Seu propósito é promover um ambiente ético aprimorado na organização, com ênfase na gestão de riscos, transparência e aderência às leis e regulamentos.
Através da implementação de mudanças culturais e estruturais, a organização reforçará sua cultura de integridade, contribuindo para estabelecer uma rede de confiança e credibilidade fundamentada em comportamentos éticos, tanto individuais quanto coletivos e institucionais.
O Plano de Integridade e Compliance da Fundação Catarinense de Educação Especial engloba diversas ações, como a análise e mapeamento de processos e riscos, a criação de um canal de denúncias, capacitação de servidores e colaboradores, monitoramento de regulamentos relacionados à ética e transparência, entre outras iniciativas.
Acredita-se que este documento contribuirá para edificar uma organização mais ética, transparente e comprometida com a sociedade catarinense. Contamos com o apoio de todos os servidores, colaboradores, fornecedores, estagiários e cidadãos a fim de alcançar esse objetivo tão essencial para o Estado.
A construção do Plano de Integridade e Compliance teve início no ano de 2022 e, neste ano, avança para a fase de implementação de ações efetivas. A redação deste plano foi elaborada pela Comissão de Integridade e Compliance.
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Plano de Integridade e Compliance - 1ª edição - 2023
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